Formas de Atuação na Advocacia Preventiva
Na Advocacia Preventiva existem diversas formas de atuar para evitar problemas preventivamente e satisfazer as necessidades da empresa.
Diante disso a atuação pode ocorrer:
Elaboração de contratos
Toda organização precisa elaborar vários contratos diariamente, seja com parceiros, clientes, fornecedores ou outras pessoas e interessados, onde qualquer erro pode gerar futuras judicializações.
Para evitar esse problema, o advogado atuante na advocacia preventiva realiza uma análise técnica completa do contrato para verificar se há equilíbrio para as partes, se o contrato é vantajoso para a empresa a curto ou longo prazo.
Regularização
Na regularização há um diagnóstico completo das características e dos documentos da empresa, onde os pontos que precisam ser melhorados e potenciais riscos serão levantados, sendo apresentando as soluções cabíveis.
Recuperação de tributos
O sistema tributário brasileiro é bastante extenso e complexo, na advocacia preventiva o advogado especializado em direito tributário garantirá que a empresa cumpra as obrigações tributárias corretamente. Ele também estudará se é possível diminuir a carga tributária legalmente e se há valores a serem compensados (receber parte dos pagamentos de volta).
Obrigações trabalhistas
As questões trabalhistas devem ser geridas com muito cuidado pela empresa, com a advocacia preventiva, é possível informar sobre os encargos e direitos trabalhistas que devem ser seguidos; verificar as Convenções e Acordos Coletivos a serem aplicados; explicar situações que podem gerar ou não demissão por justa causa, dentre outros.
Ainda na advocacia preventiva é possível atuar na Gestão de pessoal, nos Riscos jurídicos de um negócio, entre tantas outras questões, que devidamente observadas e preventivamente tratadas podem tornar o seu negócio muito mais competitivo e lucrativo.